Câmara pode votar projeto que proíbe uso de cerol em pipas nesta tarde – Notícias

06/02/2024 – 14:12  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar os projetos em pauta, entre eles o Projeto de Lei 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios.

Também está na pauta o Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil.

As duas propostas tramitam em regime de urgência.

Além desses projetos, os deputados podem votar dois acordos internacionais:

  • PDC 167/23, que aprova acordo sobre cooperação em matéria de investimentos entre o Brasil e Marrocos
  • PDC 278/23, que aprova a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação.

A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas.

Confira a pauta completa

Da Redação – ND

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