Comissão vai debater abordagem de “infâncias e adolescências invisibilizadas” no Plano Nacional de Educação

23/10/2023 – 08:25  

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a abordagem que as “infâncias e adolescências invisibilizadas” deverão receber no Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos.

Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 14 horas no plenário 9.

A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Luizianne Lins (PT-CE). “O Brasil é marcado por profundas e complexas desigualdades que se sobrepõem, exigindo que políticas públicas efetivas levem em consideração os desafios específicos e concretos enfrentados por grupos politicamente minorizados”, justificou.

Articulação
A deputada lembra que diversas entidades ligadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes se articularam para cobrar o atendimento da população mais vulnerável.

“A partir dessa articulação, foram produzidos nove cadernos, com recortes de raça, gênero, território, condições socioeconômicas, educação e ao trabalho infantil, visando a prevenção e o combate à violação de direitos, especialmente de crianças e adolescentes que fazem parte de segmentos historicamente marginalizados e que se tornam invisíveis ao Estado brasileiro”, concluiu.

O PNE atual encerra sua vigência no ano que vem. Confira reportagem do Senado sobre a execução de suas metas.

Da Redação – RB

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